AprovaPRO

Termos de Uso

Atualizado em junho de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma AprovaPRO, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

A AprovaPRO é uma plataforma adaptativa de preparação para provas. O motor EGLS aprende com cada interação, calibra dificuldade por Item Response Theory, gera perfis de aprendizagem e prescrições diárias de estudo personalizadas.

3. Cadastro e Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais. Cada conta é pessoal e intransferível. O uso compartilhado pode resultar em suspensão.

4. Uso Aceitável

É proibido: redistribuir questões, usar bots para extrair conteúdo, compartilhar credenciais, tentar acessar sistemas internos, ou utilizar a plataforma para fins ilegais.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (software, design, algoritmos, marca, motor EGLS) é de propriedade da FXMEDBRASIL TECNOLOGIA LTDA. Patentes pendentes: USPTO 64/012,574 e USPTO 63/975,551. Questões de provas públicas (ENEM/INEP) são de domínio público; as explicações e adaptações são protegidas.

6. Inteligência Artificial

As explicações geradas por IA são auxiliares ao estudo e não substituem orientação profissional. A AprovaPRO não garante a precisão absoluta das explicações geradas automaticamente.

7. Assinatura e Pagamento

Os planos pagos são cobrados mensalmente via Stripe. Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito de arrependimento: pode cancelar em até 7 dias após a contratação e receber reembolso integral, sem perguntas. Após esse prazo, a assinatura segue mensal e o cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo portal do assinante, sem multa e sem fidelidade; não há reembolso proporcional do período já em curso.

8. Limitação de Responsabilidade

A AprovaPRO é fornecida "como está". Não garantimos aprovação em qualquer exame. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias ou perda de dados.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por email.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos: contato.aprovapro@gmail.com

Dúvidas? Visite a Central de Ajuda.